Terça-feira, 25 Abril 2017
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Dilma, o Brasil e os refugiados

danielebarreto

Todos estamos acompanhando o desespero dos refugiados na Europa, com caos nas fronteiras. Fruto de guerras em seus países de origem, a saída de imigrantes rumo a Hungria contabilizou milhares de pessoas na última semana. Depois dos confrontos dessa quinta-feira, entre a polícia da Hungria e imigrantes, refugiados pediram o fim das barreiras, tendo alguns desistido de enfrentar a resistência imposta pelo governo húngaro, decidindo, então, pegar a estrada com outra rota: rumo a Croácia – em viagem apressada, antes que outras fronteiras se fechem.

Mas não só sírios, há milhares de refugiados de diversas nacionalidades vivendo o mesmo drama de abandonarem suas casas, empregos e vidas, para fugir e atravessar fronteiras em busca da sobrevivência mínima.

Eu já tinha um olhar atento à situação, mas não pesquisava de maneira mais profunda, até vivenciar dois momentos especialmente constrangedores e entristecedores. O primeiro deles foi no rio Oiapoque, quando a catraia (espécie de canoa com motor) na qual eu viajava teve que ajudar um bote com refugiados – aparentemente haitianos – que se encontrava sem água – no mês de agosto. Levamos água até o bote deles, que possuía mais de 40 pessoas num espaço que humanamente não deveria conter nem 15. Amontoados e com olhar assustado, viram a catraia na qual eu estava se aproximar e entregar galão com água, que não daria mais de um copo para cada. Para mim, foi uma cena chocante.

Estar ali, no meio de um rio com forte correnteza e ver que aquelas pessoas se lançaria no encontro do rio com o mar, numa tentativa de sobreviver que dificilmente foi exitosa. Dias depois, o ônibus no qual eu viajava foi apreendido na floresta, em um posto da Polícia Federal, por transportar um ilegal, oportunidade na qual pude observar os trâmites e a apreensão e medo do africano diante dos agentes da polícia (cuja educação e paciência não ajudaram a diminuir o temor do rapaz).

Após esses momentos, percebi que preciso estar mais atenta à situação dos refugiados no Brasil, até porque deve ser uma das piores situações estar distante de nossa terra, sozinhos, sem abrigo, deixando para trás uma vida, trabalho, estudo, família.

Mais do que a óbvia comoção que matérias em jornais e documentários nos promove, estar diante de uma boia cheia de seres humanos prestes a se afogar em alto mar e vivenciar, por horas, os olhares de reprovação dos passageiros diante do rapaz que, sem sequer conseguir se comunicar, tinha que explicar por que havia escolhido nosso país para refugiar-se, me despertou para o tema que escrevo na coluna de hoje.

No início desse mês, a presidente Dilma demonstrou sua disposição em facilitar a entrada de refugiados sírios no Brasil, abrindo os braços para os que queiram trabalhar e construir a prosperidade e paz para o país.

As declarações de Dilma foram bem aceitas pelos defensores dos direitos humanos e compreendida como um gesto de reação humanitária. Poderia ser um gesto de grandeza. Poderia ser um gesto louvável e que demonstra nossa condição em abrigar órfãos de suas pátrias. Poderia ser um gesto enaltecedor. Mas me parece muito mais uma ação panfletária e midiática.

Quando Dilma propõe abrir os braços para refugiados sírios, se refere a manter normas – já em vigor – de concessão de vistos de forma simplificada àqueles que intentem morar no Brasil fugindo dos conflitos internos no seu país.

Concessão de vistos e Comitê Nacional para os Refugiados

Desde 2013 existem normas que simplificam a concessão de visto a imigrantes sírios. A norma venceria no final do mês, mas Dilma aproveitou a difícil situação dos refugiados que buscam apoio em países da Europa – numa crise migratória de grandes proporções, a pior desde a Segunda Guerra Mundial – para prorrogar as regras, através do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare – ligado ao Ministério da Justiça) que se reunirá na próxima segunda-feira (21) para avaliar a medida de ajuda aos sírios.

O Conare reúne os Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Saúde, do Trabalho, entre outros; sendo presidido pelo primeiro. As solicitações de refúgio no Brasil são encaminhadas ao órgão, que avalia e julga se aceita ou não os pedidos.

Procedimentos para o pedido

O refugiado pode solicitar ajuda ao governo brasileiro, desde que esteja em território nacional, devendo procurar um posto da Polícia Federal ou do Ministério da Justiça. Os critérios para a concessão do visto variam de acordo com o pedido; podendo, em alguns casos, o governo brasileiro, abrir mão de exigências como comprovante de rendimentos ou emprego na Síria.

Em Beirute, no Líbano, a Embaixada brasileira emite vistos de turista válidos por 90 dias sírios. Chegando no Brasil, eles devem procurar a Polícia Federal e dar entrada no pedido de refúgio. O pedido demora até dois anos para sair, mas imediatamente é gerado protocolo que já permite ao refugiado tirar CPF e carteira de trabalho.

Estatísticas

Mundo – Há mais de 60 milhões de pessoas deslocadas de seus lares por força de guerras, perseguições políticas ou crises econômicas. Em 2014 eram 37,5 milhões. 1 em cada 122 seres humanos se encontra nesta situação. São 20 milhões de refugiados, dos quais mais de 4 milhões são sírios.

Brasil – Hoje há 2.77 sírios no Brasil, formando a maior nacionalidade de refugiados vivendo no país. O total são 8,4 mil refugiados. Em 2011 tínhamos cerca de 4 mil refugiados.

Motivos dos refugiados

Os motivos mais comuns para abandonar a força seus países são:

guerras,

perseguições políticas

ou crises econômicas

A manutenção da concessão dos vistos de forma simplificada é um ato que apoiamos e que mostra o perfil humanitário do Governo.

Mas o que a presidente e os que enalteceram a ação fingem desconhecer é uma realidade que nos envergonha: já temos milhares de refugiados em nosso país sem nenhuma possibilidade de trabalhar e contribuir com a pátria (usando a expressão de Dilma).

Situação dos refugiados sírios no Brasil: sem-teto

51 árabes que fugiram de 28 cidades na Síria destruídas pela guerra que afeta o país há mais de quatro anos, vivem em um prédio comercial do centro de São Paulo, como sem-teto. São sírios, palestinos, egípcios e uma marroquina morando no bairro da Liberdade. Segundo a BBC, eles cruzaram a fronteira síria, passarem pela Embaixada brasileira no Líbano, fazerem escala nos Emirados Árabes, aterrissarem em Guarulhos e não conseguiram vagas em abrigos públicos e hotéis na região do Brás. As salas comerciais são precárias, e os refugiados reclamam dos caros preços dos alugueis.

Em entrevista à BBC, o cozinheiro Mohammed afirma: “Não o Líbano, não a Turquia, não a Europa, não a Arábia Saudita. Só o Brasil.” Alegando que preferia ir para a Europa, mas só o Brasil concedeu o visto. Junto com ele existem economistas, comerciantes, chefs de cozinha que não conseguem emprego com carteira assinada.

Além disso, o Brasil não oferece ajuda financeira a refugiados em guerra – aumentando as filas do desemprego no país.

Mais do que declarações midiáticas, precisamos de um governo que, ao oferecer ajuda humanitária, tenha o mínimo de condições de oferecer oportunidades àqueles que, fugindo dos horrores da guerra, escolhem – ou são obrigados, por força das circunstâncias – o Brasil como residência. Assistir africanos, haitianos, sírios espalhados pelas ruas da cidade e vagando pelo país a procura de abrigo não parece-me uma atitude humanitária. E de populismo governamental – sem soluções reais para a vida das pessoas – já basta com os brasileiros.

Daniele Barreto é advogada, consultora política e escreve no blog www.danielebarreto.com.br.

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